O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Liminar garante liberdade a líder do MST

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Acusado de tráfico ganha HC

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo